Legislação - Resoluções
Resoluções
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplifi cado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas
Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental
Classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental